Racismo e os direitos humanos

Declaração dos Direitos do Homem, elaborada no século XVIII, consagra a ideia da igualdade de todos os seres humanos, independentemente da sua raça, religião, nacionalidade, idade ou sexo.

Diversos países, desde então, integraram estes princípios nas suas constituições, mas a verdade é que não tardaram em adoptar medidas restritivas à sua aplicação. A França, que simbolizou esta mesma Declaração, não tardou, logo em 1804, em decretar a re-introdução da escravatura nas colónias e, ao longo de todo o século XIX, em proteger o tráfico clandestino dos negreiros.

Embora, teoricamente, todos os Homens fossem considerados iguais, desta igualdade foram excluídos os negros, os índios e todos as "raças" consideradas "selvagens", "incivilizadas", "primitivas", etc.

A razão que apresentavam era a seguinte: Estes possuíam hábitos de vida e uma cultura que os impossibilitava de assumirem, plenamente, a condição de Homens (Cidadãos). Daí que, nas respectivas colónias, a população fosse hierarquizada em função da sua aproximação ao ideal de Homem (Cidadão) acima definido.

O melhor exemplo desta situação é dado pelo EUA: apenas nos anos 60, do século XX, acabaram, em todos os seus Estados, as excepções legais à igualdade de direitos entre negros e brancos, o que não impediu que as desigualdades de tratamento tivessem continuado.

Ao longo da História foram reconhecidos os Direitos do Homem e a dignidade da pessoa humana, como fundamento da liberdade, justiça e paz no Mundo.

Momentos relevantes:
- Carta das Nações Unidas, realizada em 25 de Junho de 1945, na Conferência de S. Francisco, em que se afirma a dignidade e valor da pessoa humana, a igualdade de direitos dos homens e das mulheres e a igualdade entre as nações;
- Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), em 10 de Dezembro de 1948.
Este documento é considerado o símbolo mais importante da defesa dos Direitos do Homem. Proclama os Direitos do Homem como ideal comum de todos os povos e de todas as nações para que se tornem efectivos os direitos enunciados nesta declaração.
-A Assembleia da República Portuguesa aprovou a Resolução nº. 69/98, de 10 de Dezembro, publicada no Diário da República de 22 de Dezembro de 1998, que instituiu o Dia Nacional dos Direitos Humanos no dia 10 de Dezembro.




Sites:

1)A Declaração Universal dos Direitos do Homem:
http://www.unhchr.ch/udhr/lang/por.htm.

2)Organização das Nações Unidas
http://www.un.org/.


- Um site relacionado:

1)http://www.geocities.com/violacao_direitos_homem/